Cód do leilão: L 4066/L 4169/L 4066/L 4169
TERRENO THERMAS DE SANTA BÁRBARA

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Avaliação: R$ 40207,50
Incremento: R$ 1000,00
Comissão da Leiloeira: 5,00%
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Número do Processo: 0000644-94.2023.8.26.0564
Comarca: São Bernardo do Campo/SP
Foro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TJSP
Vara: 5ª Vara Cível
Autor: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Réu: Maria Aparecida de Souza

Informações

Bem leiloado - direitos da ré/executada em relação ao seguinte imóvel:

Descrição de acordo com termo de penhora a fls. 90 dos autos: loteamento denominado Thermas De Santa Bárbara – Gleba 1, situado em Águas de Santa Bárbara, Comarca de Cerqueira César/SP, e conforme planta e memorial descritivo que integram o processo do loteamento, o lote n° 23 da quadra DN de propriedade de Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda, faz frente com a Rua 164 encerrando uma área de 450 metros quadrados, melhor descrito e caracterizado na matrícula n° 6.600 registro 03 de 09/11/1992 do Livro n°2 do Oficial de Registros da Comarca de Cerqueira César.

Descrição de acordo com a certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Cerqueira César/SP a fls. 78 dos autos: CERTIFICO, a pedido de pessoa interessada, que revendo neste Ofício a meu cargo o Livro nº 02 de Registro Geral, verifiquei constar na matrícula nº 6.600, o registro nº 03 datado de 09/11/1992, referente ao registro do loteamento denominado Thermas de Santa Bárbara - Gleba I, situado em Águas de Santa Bárbara, Comarca de Cerqueira César/SP, e conforme planta e memorial descritivo que integram o processo do loteamento, o lote nº “23” da quadra “DN”, de propriedade de Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.686.555/0001-00, com sede em São Paulo, Capital, na Rua Padre João Manoel, n°755, 6° andar, estando registrada sob o NIRE n°35209427697, tem a seguinte descrição: Faz frente para a Rua 164, medindo 15,00 metros; pelo lado direito de quem do terreno olha para a Rua 164, confronta com o lote 24, medindo 30,00 metros; pelo lado esquerdo confronta com o lote 22, medindo 30,00 metros; e pelos fundos confronta com o lote 10, medindo 15,00 metros, encerrando a área de 450,00 metros quadrados. Certifico mais, que a presente certidão retrata a atual situação do imóvel com relação a registro de ônus reais, bem como de ações reais ou pessoais reipersecutórias, e abrange os títulos apresentados até o encerramento do Livro 1 - Protocolo, no dia útil anterior a presente data. É o que tenho a certificar conforme pedido feito. A Comarca de Cerqueira César/SP foi desmembrada da Comarca de Avaré/SP e instalada em 12 de setembro de 1.965.

Situação do imóvel: desocupado conforme fotos constantes do auto de avaliação a fls. 167/172.

Obs: de acordo com o auto de avaliação a fls. 167/172 dos autos (datado de 05/11/2024):

“(...) O loteamento está localizado no km 292,6 da Rodovia Castelo Branco, na Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, no interior de São Paulo.

- projeto urbanístico, com grandes avenidas arborizadas para garantir o contato direto com a natureza;

- 7 milhões de m² de área verde preservada.

- Lagos, ecopistas de 6km com direito ao BIKE CLUB gratuito, parques infantis, aparelhos de ginastica ao ar livre, lago de pesca, mini golfe, trilha da cachoeira, lagos e trapiche onde é possível praticar stand up paddle (SUP) e canoagem;

- hotel de alto padrão;

- Portaria e vigilância 24h, controle de acesso e monitoramento gratuito de alarme;

- Conta com um complexo de conveniência as margens da Rodovia Castelo Branco, composto por Centro Comercial, Posto de abastecimento e loja de material de construção e plantas ornamentais;

Maiores informações pelo site:

https://www.momentum.com.br/empreendimento/santa-barbara-resortresidence (...)”.

Endereço: Thermas de Santa Bárbara, Gleba 1, lote 23, quadra DN, Águas de Santa Bárbara/SP.

Avaliação: R$ 40.207,50 (novembro/2024), que será atualizado na data dos pregões de acordo com a tabela prática do TJSP.

Documentos

Proposta

Regras para proposta

Nos leilões judiciais, as propostas para arrematação mediante pagamento parcelado somente serão admitidas na hipótese de não haver lances para pagamento à vista, e deverão respeitar os seguintes requisitos:

  • entrada: no mínimo 25% (vinte e cinco por cento)
  • saldo restante: parcelado em até 30 (trinta) meses, com correção monetária cujo índice/indexador deve ser escolhido pela pessoa proponente 

Caso haja o envio de lances para pagamento à vista, todas as propostas para pagamento parcelado serão desconsideradas, e será declarado(a) vencedor(a) aquele(a) que ofertou o maior lance para pagamento à vista (nos termos do art. 895, §7º do Código de Processo Civil, a proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado).

Para enviar propostas de arrematação mediante pagamento parcelado, os interessados deverão obrigatoriamente cadastrar-se e solicitar habilitação para o respectivo leilão.

O interessado que ofertar propostas para arrematação mediante parcelado poderá, se julgar interessante, ofertar lances para pagamento à vista (neste caso, evidentemente a proposta parcelada ficará prejudicada).

O pagamento da arrematação estará garantido por garantido por hipoteca sobre o imóvel arrematado (art. 895, inciso II, § 1º do Código de Processo Civil).

Verifique sempre o respectivo edital.

Habilitação Necessária para envio de propostas

Localização